No inquérito sobre a percepção de erros na área da saúde realizado pela Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO), em conjunto com as suas congéneres na Bélgica, Espanha e Itália, publicado na revista Teste Saúde, participaram 4600 europeus, dos quais 1575 são portugueses.
De acordo com o inquérito, mais de 60% dos portugueses revelaram preocupação face a possibilidade de serem vítimas de más práticas, sendo que 58 por cento apresentaram queixa.
A DECO refere também que cerca de um quinto dos portugueses considera que o próprio ou um familiar foi vítima de erro relevante pelo menos uma vez nos últimos 10 anos, enquanto os que se abstiveram argumentaram que não valia a pena, pois o doente fica sempre a perder.
Para fazer face a este tipo de situações, a DECO exige que seja obrigatório para os profissionais de saúde um seguro de responsabilidade civil com indemnizações adequadas à realidade portuguesa.
A DECO defende também um regime de "responsabilidade objectiva inerente à actividade médica que possa diminuir o recurso aos tribunais e/ou acelerar decisões, ou seja, face a um dano, o doente é compensado através do seguro, sem ter de demonstrar a culpa dos profissionais".
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